BLOG CARLOS RIBEIRO

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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Prefeitura de Búzios decide agravar decisão da Justiça Federal sobre demolição de quiosques da Ferradura

Independente ao agravo secretário informa que até sexta-feira pelo menos uma estrutura deverá ser colocada no chão

Nos finais de semana os quiosques da Ferradura ocupam a faixa de areia com dezenas de mesas e centenas de cadeiras

Agência JPH

O secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, informou no início da tarde de hoje, quarta-feira (23) que o município irá agravar a decisão da Justiça Federal, que concedeu liminar a pedido do Ministério Público, determinando a demolição de nove quiosques existentes na Praia da Ferradura. Para Borba, a decisão é equivocada.

- Não se trata de uma Área de Proteção Permanente (APP), como faz crer o Ministério Público. O local é área do município, e temos um projeto pré aprovado para aquela orla – disse Borba ao PH, lembrando que o próprio memorial do loteamento Atlântico, aprovado na época em que Búzios era um distrito de Cabo Frio, tinha destinado aquela área para servir de estacionamento para os frequentadores da famosa praia.
Borba informou também que a secretaria de Planejamento está desenvolvendo um projeto urbanístico ‘ambientalmente amigável’, em conjunto com a secretaria do Meio Ambiente e Pesca: esse projeto estaria no âmbito do Parque da Ferradura, unidade de conservação a ser constituída.

O secretário informou ainda que a prefeitura estuda criar três estruturas de atendimento ao público que passará a frequentar o Parque da Lagoa da Helena. - Com a padronização dos quiosques a área será aliviada, já que dos nove existentes atualmente apenas seis continuarão naquele espaço. No entorno da lagoa poderão ser instalados outros três - disse Borba. Com a proposta do parque, haverá menor adensamento na área, hoje ocupada pelos atuais quiosques, o que possibilitará uma melhor transparência para quem passa pela via e poderá melhor visualizar o mar – concluiu.

Para os procuradores federais Thiago Simão Muller, e Gustavo de Carvalho Fonseca, autores das ações propostas pelo Ministério Público Federal, a prefeitura de Búzios foi omissa e a permanência dos quiosques, no que o MPF considera ser ‘faixa de areia’, estaria causando danos irreparáveis ao meio ambiente.

Já para o morador José Alcântara, pode estar havendo uma leitura equivocada do MPF. – Creio que o Ministério Público fez uma leitura homogênea sobre a questão envolvendo os quiosques na Prainha em Arraial do Cabo, estes sim sobre a faixa de areia, e os da Ferradura – disse o consultor de empresas, que tem casa em Geribá, ao PH, na tarde de quarta-feira. - Os quiosques da Ferradura ocupam uma área do município, embora depositem dezenas de mesas e cadeiras sobre a faixa de areia, o que é evidentemente um abuso. Já os de Arraial estão, estruturas principais (quiosque em si) e acessórias (mesas e cadeiras) sobre a areia. É como ocorria aqui em Geribá, onde existiam diversos quiosques montados diretamente na praia. A Justiça federal mandou retirar tudo – lembrou Alcântara, alegando que o dano na Ferradura, além de ambiental, é em relação a toda sociedade, ‘já que ela fica privada de usufruir um espaço público a beira mar, hoje, totalmente ocupada por estruturas insalubres, que enfeiam, o bairro, dificultam o acesso dos banhistas ao mar, privatizando toda uma extensa faixa de praia’, disse.

Ao final da tarde, Borba informou que, apesar do agravo, prefeitura deverá demolir, até a sexta-feira, pelo menos um quiosque. O secretário informou que o mesmo estaria fora de operação já há algum tempo e por isso deverá ir ao chão.

 A procuradoria do Município, já teria enviado comunicação formal aos permissionários dos quiosques informando sobre a decisão do município em agravar a Decisão da Justiça Federal.

Colaborador: Redação Jornal 1ª Hora


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