BLOG CARLOS RIBEIRO

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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Primeiro negro a assumir a presidência do STF toma posse hoje

O ministro Joaquim Barbosa faz história hoje (22) ao entrar na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, que irá iniciar às 15h, marcará a posse do primeiro negro a comandar a Suprema Corte. O ministro é ligado a questões raciais e faz frequentes referência ao assunto em discursos, votos e conversas.
 
Barbosa, que terá como seu vice o ministro Ricardo Lewandowski, veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
 
Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
 
O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.
 
Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF.
 
 Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski – revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão – estaria advogando para os réus.
 
Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.
 
Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranquilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.
 
A posse terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.
 
Fonte: Agência Brasil

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