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segunda-feira, 18 de março de 2013

Ministro Marcelo Crivella lança programa de recadastramento de pescadores em Araruama

 
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, estará em Araruama no dia 22, para o lançamento do Sistema de Informação do Registro Geral da Pesca (SISRGP). A solenidade será realizada às 10 horas, na sede da Colônia de Pescadores Z-28, na Pontinha do Outeiro.
 
Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Narcizo da Silva Júnior, o ministro também disponibilizará o Aval Solidário, um sistema de financiamento voltado para os pescadores artesanais, que formam grupos entre si para a celebração de avais recíprocos. Dessa maneira, um pescador tem como avalista outro pescador de sua confiança, gerando uma cumplicidade produtiva no setor. Atualmente, Araruama possui cerca de 400 pescadores artesanais cadastrados e em torno de 135 barcos registrados.
 
O SISRGP foi criado no final de 2012 para estabelecer critérios e procedimentos para atualização de dados e substituição das licenças dos pescadores profissionais que estejam no âmbito do Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). O recadastramento dos pescadores deverá ser realizado no mês de seu aniversário, através do site do Ministério da Pesca (www.mpa.gov.br). Para isto, o profissional deve ter em mãos os números do CPF e RGP, além de fornecer a data de nascimento. O protocolo gerado deve ser entregue na Colônia Z-28

Fonte: Camilo Mota / PMA

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