BLOG CARLOS RIBEIRO ARTES

sexta-feira, 18 de maio de 2012

18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

 


A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.

“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.

As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca hoje (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.

Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.

Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.

Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.

Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

Araruama: 18 de Maio: Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual contra a Criança e o Adolescente


Araruama: Amanhã é o Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso contra a Criança e o Adolescente. Em Araruama será realizada mobilização durante todo o dia na Praça da Bíblia, no Centro, com distribuição de material de conscientização. Como parte da programação será realizada passeata às 16h, saindo da Praça da Bíblia em direção a Prefeitura.]

O evento está sendo organizado em parceria entre a Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação, através do CREAS, o Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente (NACA), a Fundação para Infância e Adolescência (FIA) e a Secretaria Municipal de Educação.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 e é considerado uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados. Apesar de sua natureza hedionda, até hoje é um crime impune.

Para facilitar o trabalho de denúncia o Governo Federal criou o “Disque 100” que possibilita que o cidadão denuncie os casos de violação dos direitos humanos.

ARRAIAL DO CABO – A equipe do Canal Futura estará em Arraial do Cabo para uma série de eventos visando promover o projeto “Que exploração é essa”? O objetivo é sensibilizar toda a comunidade local entre eles, os profissionais de turismo, saúde, comerciantes, alunos e professores para garantir o direito da criança e do adolescente. Todas as ações de mobilização serão gravadas e exibidas pelo Canal Futura.

O evento em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos começa às 10h, na Praça da Independência, com distribuição dos panfletos “Turismo Sexual não é a nossa praia” e da Campanha de Enfrentamento a Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e do Selo de Compromisso, do CRAS. Também serão realizadas entrevistas com a população e os comerciantes que aderiram ao selo da campanha, e exibição de um programa “Que exploração é essa?”, no Cinema Municipal.

Também haverá eventos e manisfestações em Cabo Frio e outros Municípios da região dos Lagos.


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