Álcool e drogas aumenta causas de acolhimento infantojuvenil
O uso excessivo de álcool e drogas subiu para o quinto maior motivo que leva crianças e adolescentes ao programa de acolhimento no estado do Rio de Janeiro, quando antes ocupava o vigésimo lugar, passando de de 0,5% para quase 7% dos casos.
Esses dados estão no nono Censo do Módulo Criança e Adolescente (MCA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e foram apresentados no seminário sobre abandono e convivência familiar, nesta sexta feira (28).
A negligência continua sendo o maior motivo que leva crianças ou adolescentes aos abrigos, respondendo por 23,7% dos casos. Em segundo vem abandono, com 13,27%, seguido de situação de rua, com 8,97%, e abuso físico ou psicológico, com 7,26%. Crianças e adolescentes que fazem uso abusivo de álcool e drogas são 6,74% dos casos, enquanto pais ou responsáveis dependentes químicos ou alcoolistas são o motivo de 6,49% dos acolhimentos.
De acordo com a gestora do MCA, promotora de Justiça Gabriela Brandt, o censo é importante para dar visibilidade ao trabalho desenvolvido, e atualmente existem 218 entidades de acolhimento no estado, com 33% concentradas na capital. Desde o primeiro levantamento, em 2007, o número de crianças e adolescentes acolhidos vem caindo. Passou de 3.782 para 2.464 abrigados. Quase a metade não recebe visita. Quanto à faixa etária, 23% têm de 13 a 15 anos.
O promotor de Justiça Rodrigo Medina destaca também a queda de 20% nos acolhimentos superiores a 2 anos, a maior redução desde o começo do monitoramento pelo Ministério Público. De acordo com ele, a lei nº 1.210/09, chamada Lei da Adoção, contribuiu para essa diminuição.
“A lei trouxe parâmetros objetivos para o tempo do acolhimento. Então, agora o tempo máximo para a permanência de acolhimento institucional de uma criança ou adolescente é de 2 anos e também a lei prevê a a obrigação de reavaliação das medidas de acolhimento a cada seis meses.”
Atualmente, 35% das crianças e adolescentes abrigados no estado estão nessa situação há mais de dois anos, sendo que 11% estão há mais de cinco anos.
Com o intuito de integrar toda a rede envolvida na medida de proteção do conhecimento, foi criada a MCA em 2007. O Censo é feito a cada seis meses, com dados de todas as crianças e adolescentes acolhidos no estado. Os dados divulgados são referente a 30 de junho.
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